A Federação Nacional das Apaes, por seu Presidente Eduardo Barbosa, ciente da proximidade das eleições das Apaes previstas para ocorrerem em novembro de 2010, por meio da sua Procuradoria Jurídica, produziu Manual de Eleições com perguntas e respostas das dúvidas mais frequentes, acompanhado dos modelos abaixo declinados, objetivando facilitar o pleito eleitoral das Apaes:

Para acessar tais documentos clique nos links abaixos:

o Manual de Eleições  Perguntas e Respostas;
o Modelo de Edital de Convocação de Assembleia;
o Modelo de Ata de Assembléia;
o Modelo de Procuração;
o Modelo de Termo de Adesão de Associado;
o Modelo de Resolução para Instituição da Comissão Eleitoral;
o Orientações para Comissão Eleitoral.
o Modelo de Termo de Adesão ao Serviço Voluntário/Lei do Voluntariado

O presente Manual propõe garantir que sejam observadas as disposições estatutárias no que se refere aos procedimentos permitidos pela norma, bem como contemplando os impedimentos, vedações e a observância dos prazos previstos no Estatuto da Apae. Por essa razão é importante observar que as respostas estão fundamentadas na redação mais atualizada do estatuto das Apaes, que encontra-se disponível no site da Federação Nacional das Apaes – www.apaebrasil.org.br – Procuradoria – Estatutos. 

Lembramos a importância de se manter o quadro social organizado e atualizado na entidade, tendo em vista que o mesmo constitui requisito indispensável para que as respectivas categorias de associados possam ter garantido o seu direito de votar e de ser votado na Assembléia Geral Ordinária de Eleição da Apae.

Esse é um momento importante de reflexão para as Apaes, que consiste na realização de um processo eleitoral democrático, visando o fortalecimento do movimento apaeano.  Ressalta-se que muitas Apaes estarão renovando as suas respectivas Diretorias, possibilitando o ingresso de novos dirigentes para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelas entidades, buscando a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Por fim, o presente manual não se propõe a esgotar todas as situações possíveis que poderão ocorrer no pleito eleitoral das Apaes. Para tanto, colocamos a Sala de Soluções e a Procuradoria Jurídica da Federação Nacional das Apaes à disposição para dirimir os questionamentos não contemplados nesse instrumento de orientação.

Brasília, 04 de agosto de 2010.

Eduardo Barbosa.
Presidente da Federação Nacional das Apaes

"Autogestão e Autodefensores: conquistando caminhos para ser e conviver"