Dr. Eduardo Barbosa reúne especialistas na Apae BH para discutir o Plano Nacional de Educação

Empenhado em assegurar que o direito das pessoas com deficiência à educação especial esteja explicitado no Plano Nacional de Educação (PNE), para o decênio 2011-2020, o Deputado Federal Eduardo Barbosa reuniu-se no último dia 11, na Apae de Belo Horizonte, com profissionais e estudiosos da área para levantar pontos comuns que precisam ser expressos no documento.

 No entendimento do grupo, o princípio da inclusão trazido no PNE está sendo reduzido à presença das pessoas com deficiência no espaço físico da escola. “Um projeto educacional que respeite a diversidade deve considerar o desenvolvimento humano no processo acadêmico”, esclareceu Eduardo Barbosa.

 O Plano Nacional de Educação foi enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. A proposta começa a tramitar na Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei n° 8035, de 2010, e será apreciado tão logo seja instalada a Comissão de Educação e Cultura, órgão técnico que votará o PL 8035/2010.

A partir do debate ocorrido em Belo Horizonte, Eduardo Barbosa formulará emendas ao Projeto de Lei, e buscará o apoio político necessário para conseguir inserir as alterações consideradas importantes.

Repercussão

 No retorno à Brasília, Dr. Eduardo Barbosa levou suas preocupações à reunião realizada com representantes da Federação Pestalozzi, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Federação das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape) e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), além da Federação Nacional das Apaes.

Na sequência, acompanhado da presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul, Aracy Lêdo, Eduardo Barbosa fez uma visita de cortesia à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Humberto Lippo, em razão da recente posse de ambos no Governo Federal. Durante o encontro, o Deputado  expôs suas preocupações em relação às propostas que o PNE traz sobre a educação das pessoas com deficiência, solicitando apoio das duas autoridades para que atuem como interlocutores junto ao Governo na defesa das modificações necessárias levantadas pelo grupo de Belo Horizonte, e também das que serão apontadas pelas entidades citadas anteriormente, em reunião que ocorrerá em São Paulo, na próxima semana.

Há mais de 50 anos as Apaes desenvolvem práticas eficazes de aprendizagem das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. “Nós, do movimento Apaeano, queremos contribuir com propostas ao Plano Nacional de Educação porque acreditamos nos talentos e na potencialidade dos nossos alunos”, concluiu.

 
Maria do Rosário – Ministra dos Direito Humanos; Aracy Lêdo – Presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul, Humberto Lippo – Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Dr. Eduardo Barbosa - Presidente da Fenapaes. 

Dr. Eduardo Barbosa - Presidente da Fenapaes;  Marcos Antônio Gonçalves – Presidente da Fenavape e Estér Alves Henriques – Presidente da Fenasp.

Aracy Lêdo - Presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Eduardo Barbosa - Presidente da Fenapaes -, Professora Rosita Edler, Sérgio Sampaio - Presidente da Federação das Apaes de Minas Gerais, e Tânia Athayde  - Vice-presidente da Federação Nacional das Apaes.